Orçamento

Orçamento da UFRJ: a verdade por trás da ficção

Coryntho Baldez

Edição 14 / Agosto / Setembro de 2018
Foto em preto e branco da fachada do edifício Jorge Machado Moreira (prédio da Reitoria).
Fachada do edifício Jorge Machado Moreira (prédio da Reitoria). Foto: Raphael Pizzino (Coordcom / UFRJ)

Foi uma guerra de informação em que a verdade não parecia importar muito. Logo após o incêndio no Museu Nacional, a grande imprensa bombardeou a sociedade com dados sobre o orçamento da UFRJ completamente descolados da realidade.

Alguns veículos, por exemplo, sustentaram a versão de que as transferências para a UFRJ aumentaram de R$ 2,6 bilhões para R$ 3,1 bilhões entre 2014 e 2017. Colocaram na mesma conta as despesas de pessoal – recursos financeiros cujos limites de pagamento são definidos pelo Ministério do Planejamento – e as verbas de custeio (para o funcionamento da UFRJ) e de investimentos, que tiveram acentuada queda por quase quatro anos seguidos.

Pessoal é despesa obrigatória do governo

Roberto Gambine, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças , explica que o orçamento de pessoal é uma despesa obrigatória do governo federal com os seus servidores, sejam eles da UFRJ, do Ministério do Planejamento ou do Palácio do Planalto. “Eles trabalham e devem ser remunerados”, afirma.

Os recursos do orçamento de custeio, aqueles que efetivamente podem ser utilizados para o funcionamento da Universidade de forma discricionária, ou seja, livre de restrições, estão em queda livre ano a ano. Veja a entrevista de Roberto Gambine.

Foto colorida de servidoras em sua rotina de trabalho no Hospital Universitário.
Mesmo com as dificuldades orçamentárias para manutenção, Hospital Universitário (HU) mantém rotina de trabalho dedicado. Foto: Raphael Pizzino (Coordcom / UFRJ)

A mídia também deu curso a uma versão inverossímil de que a Universidade recusara um cheque de US$ 80 milhões oferecido pelo Banco Mundial, na década de 1990, para reformar o Museu Nacional. A contrapartida exigida seria transformá-lo em uma Organização Social (OS), ou seja, privatizar a sua gestão. O Banco, que financia projetos por meio de desembolsos graduais e não cheques, desmentiu em nota a falsa notícia.

Reitor apresenta números em plenária na Quinta da Boa Vista

Para esclarecer os números, a UFRJ pediu à Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, um órgão independente, um parecer sobre o orçamento da Universidade. Apresentados pelo reitor Roberto Leher na plenária dos 98 anos da Universidade – realizada em frente ao Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em 6/9 –, os dados comprovam o tombo orçamentário dos últimos anos.

Os números relativos a pessoal e encargos, incluindo os aposentados – recursos administrados pelo Executivo –, indicam um repasse de R$ 2,7 bilhões em 2014 e uma previsão de gastos de R$ 2,6 bilhões para 2019.

As verbas de custeio da Universidade também caíram de R$ 434 milhões (com contingenciamento de R$ 63.610.153,72) em 2014 para R$ 388 milhões em 2018. O reitor lembrou, na ocasião, que na conta enviada pela Comissão da Câmara estão incluídos encargos como o pasep, o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte, ou seja, itens de remuneração que estão fora da folha de pagamento.

Com a queda em custeio, a Universidade fechou o ano de 2017 com um déficit operacional da ordem de R$ 116 milhões.

Na parte de investimentos, a asfixia orçamentária é ainda mais brutal. Houve queda de R$ 52 milhões em 2014 para apenas R$ 6 milhões em 2018. E recursos de investimento, explicou o reitor, são aqueles usados “para construir prédios, comprar equipamentos, enfim, modernizar tecnologicamente a instituição”.

Leher disse ainda que a informação – maciçamente divulgada – de que a UFRJ e as universidades federais não perderam receita se choca com os fatos e desestabiliza o ambiente democrático: “Não podemos achar natural um contexto em que não se pode diferenciar o que é verdade e o que não é. Não tem democracia que suporte isso”.