Internacional

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: ideal permanece

Coryntho Baldez

Edição 15 / Novembro / Dezembro de 2018
Foto colorida do monumento alusivo à Declaração Universal dos Direitos Humanos criado por alunos de escolas públicas do Distrito Federal em homenagem aos 70 anos do documento.
Monumento alusivo à Declaração Universal dos Direitos Humanos criado por alunos de escolas públicas do Distrito Federal em homenagem aos 70 anos do documento. Foto: José Cruz (Agência Brasil)

Há 70 anos, era aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ratificado pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948 – inclusive o Brasil –, o histórico documento inspirou leis e tratados internacionais de defesa dos direitos e liberdades fundamentais de todo o ser humano. Entre eles, o direito à vida, à integridade física e à livre expressão.

A Declaração surgiu após a Segunda Guerra Mundial para tentar assegurar a democracia e os direitos fundamentais contra a barbárie, segundo Jadir Brito, professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH) da UFRJ.

Ele destaca que a missão histórica do documento era a de regular as relações internacionais entre as nações em busca da paz e da justiça social. Mas esses objetivos foram frustrados pelas guerras, genocídios, perseguições xenófobas e pelo crescimento da violência em muitos países do mundo, entre eles o Brasil.

Nesta entrevista ao Conexão UFRJ, o docente diz ainda que o Brasil vive uma situação crítica em relação aos direitos humanos, com um quadro de mais de 60 mil assassinatos por ano.

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