Artigo

Livro A Resistência ao Golpe de 2016 vira best-seller

Carol Proner

Pintura sobre resistência

O livro A Resistência ao Golpe de 2016, da Editora Praxis, lançado no dia 30 de maio na Universidade de Brasília (UnB), teve êxito editorial instantâneo.

A publicação, que reúne argumentos de advogados, professores, cientistas políticos, filósofos e jornalistas, entre outros especialistas, contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já vendeu mais de 10 mil exemplares. E a editora continua a receber pedidos de vários estados do Brasil.

A coletânea foi organizada por Carol Proner, professora de Direito Internacional da UFRJ; Gisele Cittadino, professora de Direito da PUC-Rio; Wilson Ramos Filho, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR); e pelo advogado trabalhista Marcio Tenenbaum.

No artigo abaixo, Carol Proner comenta o livro e denuncia a possibilidade de ruptura institucional no Brasil.

“A democracia está atacada na essência, inclusive com forte responsabilidade do poder judiciário por ação e por omissão, mas não será suficiente para nos calar. O que devemos fazer em momentos como este?” – Carol Proner.

Resistir é tarefa da academia, especialmente na universidade pública

Sou professora da Faculdade Nacional de Direito e também da Faculdade de Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ, tenho formação em Direitos Humanos desde muitos anos e tenho muito orgulho da minha função docente e como servidora pública, o que só renova a força para estar atenta aos últimos acontecimentos em nosso país.

Alguns me dizem que o ideal em momentos como este é permanecer neutro e não tomar partido, seja por pensar que a pseudoneutralidade é o melhor caminho para a “autopreservação” ou porque poderia sofrer algum tipo de retaliação. Penso exatamente o contrário. Não se trata de tomar partido, nem de atuar por um partido ou grupo político, mas de defender as conquistas democráticas e a solidez institucional que fomos capazes de construir nos últimos 30 anos. Não tenho nenhuma dúvida a esse respeito. Acredito que a academia precisa cumprir esse papel especialmente em momentos como os de agora, quando há um golpe em curso com características tão complexas.

O livro foi ideia de um professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Wilson Ramos Filho, e o projeto assumido pela professora Gisele Cittadino, pelo advogado Márcio Tenenbaum e por mim. Conta com mais de 100 autores, entre advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, líderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, que em 450 páginas reúnem argumentos para denunciar a quebra da institucionalidade democrática no Brasil.

A complexidade do golpe em curso precisa ser denunciada de forma multifacetada porque não se resume à abreviação do mandato constitucional da presidenta da República por um processo de impeachment sem crime, mas inclui ataques às conquistas sociais, políticas e jurídicas, fruto de lutas permanentes ao longo de mais de 30 anos desde o fim da ditadura civil-militar. Do papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, da função dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva golpista contra direitos e políticas sociais, são inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre o golpe de 2016 que, em muitos aspectos, já se consumou.

Muitos desses textos já foram, em datas variadas, publicados. A maior parte deles entre os últimos meses de 2015 e o início do mês de maio de 2016. Não imaginávamos, no entanto, que o lançamento impactasse tão fortemente a nível nacional. Foram agendados mais de 30 lançamentos nas principais capitais do país sempre acompanhados de atos de mobilização das diversas frentes de resistência que têm surgido espontaneamente.

A editora tem recebido centenas de pedidos, mais de 10 mil exemplares já distribuídos ou vendidos e muitos intelectuais têm “posado” para fotografia com a capa do livro, tornando-se um símbolo de resistência ou, como dizia Gisele Cittadino, uma arma de luta política que chegará a muitas mãos em todos os recantos do país, representando a identidade de um grupo de pessoas que pretende resistir ao golpe e, para cada um de nós, uma maneira de, publicamente, traduzir nosso compromisso com a democracia e com a legalidade.

É bom recordar que durante a ditadura civil-militar de 1964 havia efetivamente censura e retaliação brutal e violenta a tudo que pudesse ser considerado subversivo. A perseguição estava regulamentada por atos institucionais e até pela Constituição. Também hoje vivemos tempos estranhos e não raro nos sentimos vigiados, discriminados ou até perseguidos; sentimos uma espécie de fascismo social e uma maldade generalizada contra tudo que pode ser considerado “esquerda”, mas também é verdade que a censura não está institucionalizada como na ditadura.

A democracia está atacada na essência, inclusive com forte responsabilidade do poder judiciário por ação e por omissão, mas não será suficiente para nos calar. O que devemos fazer em momentos como este? Para que serve toda a formação em Direito e em Defesa Estratégica se não posso usá-la em momentos como este? São essas minhas motivações. E por isso estamos organizando atualmente outros dois livros: um sobre aspectos internacionais e outro sobre o mundo do trabalho e a resistência ao desmonte do Estado Social.

*Professora da UFRJ (FND-DGEI), diretora do Máster em Direitos Humanos,Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide-Sevilha-ES.