Extramuro

Violência contra a mulher expõe face patriarcal do Brasil

Adyel Beatriz

Ilustração de mulher com uma rosa sobre o olho com mancha roxa, simbolizando as agressões machistas sofridas pelas mulheres brasileiras.
Ilustração: Iago Diehl

O debate sobre os riscos de uma sociedade machista e patriarcal nunca esteve tão visível e presente como hoje. Entretanto, o alto e crescente número de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio expõe a gravidade desse tipo de crime e o quanto o país ainda precisa avançar.

Casos como o de Mayara Amaral, violonista de 27 anos morta por seu ex-parceiro e mais dois comparsas, ainda chocam o Brasil e revelam que tais crimes brutais contra as mulheres, tornados públicos, são apenas a face aparente do problema, ou seja, existem muitos outros que nem sequer são registrados como feminicídio.

O feminicídio no Brasil

Resultante do grande número de mulheres vítimas de violência doméstica e do menosprezo à condição da mulher, o feminicídio (homicídio de mulheres) foi tipificado e tornou-se, em 2015, crime hediondo no Brasil. Segundo levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o quinto país do mundo em feminicídio.

Em 2015, o Mapa da Violência: Homicídio de Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), levantou dados sobre a violência contra a mulher no Brasil. Segundo o Mapa, apenas no ano de 2013, 4.762 casos de mulheres assassinadas foram registrados no Brasil, o que equivale a quase 13 homicídios femininos diários.

 

Imagem em preto e branco de mulher sentada em banco ao fundo, de cabeça baixa, com um punho cerrado em primeiro plano.
Foto: Pixabay

Entre 2003 e 2013, o número de mulheres assassinadas cresceu mais de 21%. Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas e 50,3% eram familiares. No mesmo período, os homicídios de mulheres negras também aumentaram: de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013 (aumento relativo a 54%).

Vítimas têm pouca proteção na Justiça

Embora o avanço na consciência da sociedade civil atual tenha sido significativo, há ainda grande culpabilização das vítimas. Cristiane Brandão, professora da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ e do Programa de Pós-Graduação do NEPP-DH, afirma que, ainda hoje, as vítimas de violência têm pouco amparo e a Justiça ainda falha na sua proteção.

“As mulheres estão se conscientizando e se empoderando aos poucos. A Lei Maria da Penha atingiu grande repercussão, porém ainda há muitas situações em que a violência sequer é percebida e tantas outras em que, apesar dessa percepção, prefere-se a subnotificação”, explica a professora, que é coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero.

Cristiane acrescenta que o Estado não cumpre ainda o papel correto no atendimento às vítimas: “O espaço das delegacias e do Judiciário é muito hostil, pouco acolhedor, e as respostas nem sempre são rápidas ou eficazes. Assim, não é raro ver mulheres com dificuldades reais de acesso à Justiça ou com baixa credibilidade no sistema judiciário”.

O Centro de Referência para Mulheres da UFRJ

Imagem em preto e branco de uma parede com alguns pequenos cartazes colados no Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida.
Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida (CRM-SSA). Foto: Raphael Pizzino (CoordCOM / UFRJ)

Para atender e acolher mulheres vítimas de violência, a UFRJ desenvolve um projeto de extensão por meio do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida (CRM-SSA), vinculado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP–DH), órgão do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Saiba mais sobre o CRM no Box abaixo.

As atividades desempenhadas no Centro têm como objetivo trabalhar na prevenção de violências de gênero e auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade social e psicológica que vivem em torno da Cidade Universitária. O CRM foi pensado como forma de vincular a comunidade acadêmica a debates sobre a questão da violência de gênero na sociedade.

 “A participação de alunos da UFRJ nas oficinas, sempre com temáticas sobre a mulher, tem sido difusora e veículo de divulgação do Centro perante a comunidade acadêmica”, afirma Marisa Chaves, assistente social e coordenadora do CRM.

Imagem colorida de Marisa Chaves, assistente social e coordenadora do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida.
Marisa Chaves, assistente social e coordenadora do CRM. Foto: Raphael Pizzino (CoordCOM / UFRJ)

O Centro oferece atividades culturais e sociais que visam recuperar a autoestima da mulher violentada. Exemplos são o Cine Pipoca e a oficina de Reflexão de Gêneros com Mulheres, que trabalham a consciência crítica e o fortalecimento da cidadania das mulheres.

Segundo Adma Andrade Viegas, técnica em assuntos educacionais da UFRJ e coordenadora da Oficina de Leitura do CRM, são dois tipos de públicos que o Centro recebe: as mulheres que estão em situação de violência, atraídas por meio da divulgação de oficinas, e o público da comunidade acadêmica, estudantes e servidores da UFRJ.

Imagem colorida de Adma Andrade Viegas, técnica em assuntos educacionais da UFRJ e coordenadora da Oficina de Leitura do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida.
Adma Andrade Viegas, técnica em assuntos educacionais da UFRJ e coordenadora da Oficina de Leitura do CRM. Foto: Raphael Pizzino (CoordCOM / UFRJ)

Marisa explica que é necessário, no atendimento à vítima de violência, que sejam levadas em conta as especificidades de cada mulher: “A violência de gênero é democrática, perpassa todas as classes sociais. Entretanto, ela tem um componente racial muito forte. Conforme o nível de vulnerabilidade e a camada de preconceito na qual a mulher se enquadra, ela estará muito mais vulnerável a sofrer outras formas de violência”.

Inaugurado em 2010 pela então ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), O CRM é um projeto de extensão da UFRJ, vinculado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da UFRJ.

O nome é uma homenagem à professora que foi uma das principais idealizadoras do projeto e fundou o Centro de Referência para Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), em 2004.

Com os significativos cortes de verba que a UFRJ vem sofrendo, Marisa Chaves e Adma Andrade Viegas contam que o Centro também vem sendo atingido e, por isso, elas vêm intensificando as campanhas de doação.

Quem quiser contribuir com algum donativo para o CRM, os itens mais necessários são brinquedos para a brinquedoteca, livros para a nova sala de leitura (de preferência com temáticas femininas) e fogão para o refeitório.

O Centro de Referência para Mulheres fica localizado na Praça Jorge Machado Moreira, s/nº (ao lado da Prefeitura Universitária).